O Valor da Pensão Alimentícia ainda é uma dúvida muito recorrente entre as pessoas.
A verdade é que não existe um valor certo e determinado.
Vou indicar quais são os fatores que determinam qual seria o valor de pensão alimentícia mais justo.
Com base nesses critérios você pode avaliar no seu caso concreto qual será o valor mais justo a ser aplicado.
Importante lembrar que a pensão alimentícia não é um valor imutável. O valor da pensão pode ser modificado várias vezes por diversos fatores.
Esses fatores podem ser a queda do poder econômico do provedor ou então, caso a pessoa que receba a pensão tenha um acréscimo econômico, enfim, diversos fatores.
Quem deve fornecer a pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é dever de ambos os pais. Contudo esse dever é sempre proporcional.
Isso quer dizer que o dever de pagar a pensão leva em consideração o poder econômico de cada um dos pais. Quem recebe mais deve prover mais, quem recebe menos, acaba provendo com menos.
Qual é o valor da Pensão Alimentícia?
Como já adiantei anteriormente, não existe um valor certo para pensão alimentícia.
Isso retira de circulação aquele famoso mito dos 30% sobre o rendimento.
É um entendimento comum de que 30% sobre o rendimento é um valor adequado, porém, a realidade de cada um é muito diferente e esse percentual é muito pequeno para uns e muito alto para outros.
O justo seria primeiramente verificar:
com quem está a guarda da criança?
É com o maior provedor ou o menor?
Caso seja com o maior provedor, será necessário desembolsar um valor maior para o sustento da criança. Visto que após a separação de um casal as obrigações com os filhos não são rompidas e devem ser cumpridas.
Outro fator determinante é qual é o padrão de vida desta criança?
Quais são as necessidades que essa criança possui?
Se antes a criança possuía despesas com escola, alimentação e saúde essas despesas permanecem com a criança mesmo depois da separação e devem ser mantidas.
Portanto é interessante, na hora de verificar o valor, qual é o custo de vida dessa criança. Qual é o valor que a existência dela requer por mês.
Após isso, é necessário identificar:
Qual a parcela dessa responsabilidade é sua?
Ou seja, se você arca com todos esses custos ou só parte dos custos.
Então, a partir disso, será possível ter uma noção de quanto a pensão será.
A partir disso é possível identificar que essa é uma conta totalmente pessoal e não leva em consideração um valor previamente estipulado.
Esse será um valor avaliado caso a caso.
Quando for possível estimar qual é o custo de vida será possível verificar qual porcentagem do seu rendimento mais adequada ao seu caso ou se é possível, até mesmo, estabelecer um valor fixo.
Aqui é o momento de esclarecer que o valor da pensão alimentícia ainda passará sob a avaliação de um juiz, em caso de pensão através de processo judicial.
Portanto, nem sempre o que você oferecer será o que o juiz determinará.
