Motivos que fazem a mãe perder a guarda do filho
Guarda dos filhos é sempre um tema delicado nas separações, e os motivos que fazem a guarda ser retirada de um genitor, sempre é uma dúvida comum tanto para quem tem a guarda quanto para quem quer pedir a guarda de um filho.
Se você está passando por uma ameaça de perda da guarda e quer entender o que pode fazer para se proteger, veja este outro artigo clicando aqui.
O ponto mais importante que deve ser observado nesse momento é o melhor interesse da criança.
Independente dos motivos que serão citados aqui, observe se a criança está infeliz ou com a carência de algo que o guardião atual não esteja proporcionando.
Esse é o ponto no qual o juiz, num processo de guarda, vai observar.
Aqui serão citados alguns dos motivos mais relevantes e comuns que acontecem para a mudança do guardião da criança.
Porém, se você dentro do seu dia a dia está observando que existe outro motivo que seja forte o suficiente para pedir a mudança da titularidade da guarda dessa criança, procure um auxílio profissional para verificar a viabilidade desse direito.
1 - Comportamento que não proporciona a segurança da criança
É um fator amplo e pode ser aplicado em diversos casos.
Podemos citar, por exemplo, quando a criança está morando em local extremamente perigoso e de risco.
Seja pela segurança pública, seja por risco de desabamento, qualquer que seja o motivo que põe em risco esta criança.
Outra situação é quando a pessoa que possui a guarda da criança tem contato direto com pessoas da área criminal.
Um último exemplo é o mais comum entre eles é quando o pai ou mãe é muito ausente, seja por trabalho ou outras tarefas.
Nesse caso, se a criança ou adolescente fica sozinho ou com pessoas que não sejam de confiança esse é um motivo relevante para a perda da guarda da criança, visto que a segurança dela pode estar comprometida.
2 - Pais que ingerem álcool em excesso ou são usuários de drogas
Todas essas substâncias influenciam diretamente o poder de decisão e as atitudes de uma pessoa.
Dessa forma, um pai ou mãe que está constantemente alcoolizado ou até mesmo faz uso de drogas não possui condições mínimas de cuidar com zelo de uma criança ou adolescente.
Isso sem contar com a má influência que será exercida sobre este filho.
Este é um motivo extremamente determinante ao identificar quem merece ter a guarda de uma criança.
3 - Casos de Abuso sexual ou maus tratos
Essa conduta é de nível gravíssimo e caso haja essa suspeita a criança ou adolescente deve ser retirado imediatamente daquele convívio familiar.
Portanto, esse é um dos motivos que trazem a mudança do guardião.
4 - Deixar de cuidar da saúde da criança ou adolescente - Negligência
Nesse ponto é fundamental que seja observada não só a saúde em si, mas a alimentação e cuidados de higiene.
Todos os pontos devem ser observados para que a criança ou adolescente seja saudável.
Quando há provas de que o filho está passando por alguma situação de maus tratos em qualquer sentido, este é um motivo determinante para que haja a mudança da titularidade da guarda.
5 - Deixar a Criança Sozinha Sem Supervisão
Deixar uma criança ou adolescente sozinho sem supervisão adequada pode ser um motivo sério para a perda da guarda. Isso inclui deixá-los em casa desacompanhados por longos períodos ou permitir que viagem ou vão para locais potencialmente perigosos sem a supervisão de um adulto. Quando uma criança é deixada sem cuidados adequados, ela pode estar exposta a riscos significativos de segurança e bem-estar.
6 - Exposição a um Ambiente Hostil de Agressões Domésticas
A exposição de uma criança a um ambiente hostil, onde ocorrem agressões domésticas, seja contra ela mesma ou entre outros membros da família, é um motivo grave para a perda da guarda. Isso inclui violência física, emocional e verbal. Testemunhar tais agressões pode ter um impacto psicológico significativo na criança, além de colocá-la em risco físico.
7 - Alienação Parental
A alienação parental ocorre quando um genitor tenta manipular a criança para criar uma hostilidade injustificada contra o outro genitor. Isso pode incluir falar mal do outro genitor, impedir o contato ou até mesmo inventar falsas acusações. A alienação parental é considerada uma forma de abuso emocional e pode ser um motivo para a perda da guarda.
8 - Exposição à Prostituição ou Ambientes de Sexo
Expor uma criança a ambientes relacionados à prostituição, pornografia ou atividades sexuais é extremamente prejudicial e pode ser um motivo definitivo para a perda da guarda. Isso inclui levar crianças a locais impróprios ou permitir que sejam expostas a materiais inapropriados para sua idade.
9 - Negligência com a Educação Escolar
A negligência com a educação escolar, como permitir faltas frequentes sem justificativa, não acompanhar o desempenho escolar ou ignorar necessidades educacionais especiais, pode ser um motivo para a perda da guarda. A educação é um direito fundamental da criança, e os genitores são responsáveis por garantir que esse direito seja cumprido.
Pobreza é um fator determinante para perder a guarda dos filhos?
Não. A verdade é que a pobreza por si só não caracteriza motivo suficiente para que haja a mudança da titularidade da guarda.
Apesar de precário, o sistema público oferece serviços gratuitos como saúde, ensino além dos benefícios previdenciários e governamentais que podem auxiliar neste ponto.
Se o guardião possui interesse na guarda da criança e busca os meios necessários para que esta criança seja bem cuidada é medida de justiça que sua situação financeira não seja usada como motivo exclusivo para a mudança da guarda.
O Papel do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar desempenha um papel vital na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Em casos de suspeita de abuso, negligência ou qualquer forma de violação dos direitos da criança, o Conselho pode intervir para assegurar a segurança e o bem-estar do menor.
É importante entender o papel do Conselho Tutelar em situações de risco para crianças e adolescentes. O Conselho tem o poder de intervir quando há denúncias de maus-tratos, negligência ou abuso. Eles podem realizar visitas domiciliares, avaliar a situação e, se necessário, tomar medidas para proteger a criança, incluindo a remoção temporária do lar e a busca por uma família substituta ou abrigo.
As Crianças Podem Fazer Denúncias Contra Seus Pais?
Sim, crianças e adolescentes podem fazer denúncias contra seus pais. Se sentirem que estão em perigo, sofrendo abuso ou negligência, eles podem e devem procurar ajuda. Podem fazer isso diretamente ao Conselho Tutelar, a um professor, a um médico ou a qualquer adulto de confiança. É essencial que a voz da criança seja ouvida e levada a sério.
Limites e Procedimentos para Denúncias ao Conselho Tutelar
Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia ao Conselho Tutelar se suspeitar de maus-tratos ou negligência. As denúncias podem ser anônimas e são sempre investigadas. O Conselho também trabalha em conjunto com outros órgãos, como o sistema judiciário e as forças de segurança, para garantir a proteção integral da criança.
Limites de Atuação do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar tem a autoridade para investigar denúncias e tomar medidas para proteger a criança. Isso pode incluir a remoção temporária do lar, se a segurança da criança estiver em risco iminente. No entanto, o Conselho não tem o poder de alterar a guarda permanentemente. Isso é decidido pelo sistema judiciário, com base nas investigações e recomendações do Conselho Tutelar e de outros profissionais, como assistentes sociais e psicólogos.
Denúncias Infundadas e a Ação do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar deve investigar todas as denúncias, mas ações como a remoção da guarda só são tomadas com base em evidências concretas. Denúncias infundadas, sem provas, geralmente não resultam na perda da guarda. Contudo, elas são levadas a sério e investigadas para garantir a segurança da criança. Em casos onde as denúncias são comprovadamente falsas, o Conselho pode tomar medidas para proteger a criança dos danos causados por tais acusações.
A Importância da Família Estendida
Em muitos casos, membros da família estendida, como avós, tios ou primos, podem desempenhar um papel crucial no cuidado e apoio à criança. Eles podem oferecer um ambiente familiar estável e amoroso, o que é preferível a um abrigo ou uma família substituta desconhecida. Em processos de guarda, os laços de sangue e a proximidade emocional com a família estendida são fatores considerados pelo juiz.
Ameaça de Tomar a Guarda: Quando Levar a Sério?
É relativamente comum em disputas de guarda ou em relações familiares conturbadas que um genitor ameace tomar a guarda dos filhos do outro. Essas ameaças podem ser emocionalmente desgastantes e criar um ambiente de incerteza e medo. No entanto, é importante saber quando tais ameaças devem ser levadas a sério.
Indicadores de Uma Ameaça Verdadeira
- Histórico de Abuso ou Negligência: Se o genitor que faz a ameaça tem um histórico de abuso ou negligência, seja em relação à criança ou ao outro genitor, essa ameaça deve ser levada muito a sério.
- Evidências Concretas de Má Conduta: Se o genitor ameaçador possui evidências de má conduta do outro genitor que poderiam afetar significativamente o bem-estar da criança, a ameaça pode ter fundamentos legais.
- Ações Legais Iniciadas: Uma ameaça deve ser considerada séria se o genitor que ameaça já iniciou os procedimentos legais para mudar a guarda.
- Alteração na Condição de Vida: Mudanças significativas nas condições de vida de um dos genitores, como perda de emprego, problemas de saúde mental, ou envolvimento com atividades criminosas, podem dar credibilidade à ameaça.
Como Responder a Uma Ameaça de Perda de Guarda
- Documente Tudo: Mantenha um registro de todas as ameaças, incluindo datas, horários e o contexto em que foram feitas.
- Consulte um Advogado: É crucial obter aconselhamento jurídico para entender seus direitos e a melhor maneira de proteger a si mesmo e aos seus filhos.
- Mantenha a Calma e Seja Racional: Tente não reagir emocionalmente às ameaças. Mantenha-se focado no bem-estar dos seus filhos.
- Avalie a Situação: Analise objetivamente sua situação e a do outro genitor. Se houver aspectos que possam ser melhorados em seu cuidado ou ambiente, trabalhe para aprimorá-los.
Lembre-se, uma ameaça por si só não resulta na perda da guarda. É o sistema jurídico que determinará a mudança com base em evidências e no melhor interesse da criança. Se você está enfrentando uma situação assim, entre em contato para discutirmos suas opções e o melhor caminho a seguir.
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Estes são apenas alguns dos motivos que podem levar à mudança da guarda dos filhos, refletindo a complexidade e a seriedade destas situações. Em todos os casos, o mais importante é garantir o bem-estar e a segurança das crianças envolvidas.
Se você está passando por uma situação semelhante ou conhece alguém que esteja, lembre-se de que não precisa enfrentar esses desafios sozinho. O nosso escritório está totalmente preparado para atender às suas demandas jurídicas com sensibilidade, conhecimento e a experiência necessária para proteger os interesses das crianças e de suas famílias.
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