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Como fazer o divórcio online ?

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Quando um relacionamento chega ao fim é preciso muito praticidade para solucionar todas as burocracias envolvidas na separação. Em muitos casos o término acontece através de brigas e o casal não quer se ver novamente. Em outros a separação de fato já existe e cada um vive em um local diferente, às vezes até cidades diferentes. E o divórcio online pode ser a solução.

Uma decisão da justiça em meio à Pandemia do Corona Vírus contribuiu para resolver essas situações. Desde maio de 2020, parte dos atos notariais podem ser feitos virtualmente, inclusive os processos de divórcio extrajudiciais.

O que fazer quando decidir de divorciar?

O primeiro passo é ter certeza de que não existe a possibilidade de reconciliação. Converse muito com o cônjuge e, se ambos estiverem certos sobre a separação, é preciso conversar sobre o divórcio em si.

Como é um processo delicado e pode se tornar bastante demorado dependendo das condições, o melhor a fazer é tentar entrar em acordo sobre os principais pontos de divisão como partilha de bens, por exemplo.

Em seguida é essencial procurar um advogado especializado em divórcio para auxiliar e direcionar o processo de separação.

Em quais casos é possível fazer o divórcio online?

Quando um casamento acaba pode haver dois caminhos, o divórcio litigioso e divórcio consensual. No caso do litigioso, ou seja, quando não existe consenso sobre a divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outros, cada parte deve contratar um advogado para representá-lo na justiça no processo de litígio.

Porém, quando existe consenso na separação e se o casal não tiver filhos menores de idade ou inválidos, a formalização pode ser feita através do divórcio online.

Como fazer o divórcio online?

Infelizmente o processo ainda não é totalmente online. O início do divórcio online deve ser ainda no cartório. A pessoa deve comparecer ao cartório para solicitar o certificado digital.

Esse documento digital fica instalado no celular das partes e permite a pessoa realize os atos do divórcio online.

Após a solicitação é preciso acessar o site https://www.e-notariado.org.br/customer/service-providers para concluir o cadastro. Após essa etapa as reuniões com advogados podem ser feitas por videoconferências, que são gravadas e arquivadas, compondo o ato notarial.

É preciso lembrar que, mesmo que o divórcio online seja consensual e amigável, a escritura só pode ser feita com o acompanhamento de um advogado, que pode ser o mesmo para o casal.

O processo de divórcio online pode durar, em média, seis meses. Depois disso é preciso aguardar apenas a emissão dos documentos, que dependerá do cartório.

É preciso lembrar que existe um custo cartorário para o processo, que deve ser consultado no cartório escolhido e ainda é necessário o pagamento dos honorários do advogado.

Caso não seja possível arcar com esses custos a orientação é procurar a unidade da Defensoria Pública da sua cidade.

 

Agora você já sabe como funciona o divórcio online. Então, se o seu relacionamento tiver realmente acabado, o melhor a fazer a oficializar o término para evitar problemas futuros.

Se você ainda tem dúvidas sobre o tema ou precisa de auxílio jurídico, entre em contato conosco e veja como podemos ajudar! Escritório de Advocacia Especializado em Direito do Trabalho, Direito da Família e Direito Previdenciário. Atendimento Rápido e Personalizado.

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