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Conheça quais são os tipos de Divórcio que existem

Divórcio: Entenda melhor sobre as modalidades de divórcio que existem atualmente e entenda o que cada uma oferece.

O divórcio hoje, apesar de ser um assunto delicado é um tema muito comum e mesmo assim as pessoas ainda possuem muitas dúvidas.

divorce versus separation differences

Diante da facilidade, o número de casais que se separam aumentou muito e o divórcio se tornou algo mais comum do que se imagina.

Existe opção para quem deseja resolver mais rápido, para quem deseja fazer um acordo ou até mesmo para quem não concorda e está em desentendimento.

 

 

Divórcio extrajudicial

O divórcio extrajudicial é uma modalidade de divórcio realizada em cartório.

Uma grande vantagem aqui é a possibilidade de reduzir consideravelmente o tempo de resposta e a burocracia.

Isso porque o cartório trabalha com menos funções do que o poder judiciário, então ele poderá trabalhar no seu pedido com muito mais agilidade.

Além disso, no divórcio extrajudicial os passos necessários são apenas a apresentação de documentos e a manifestação das partes. Com base nisso já é elaborado o termo de divórcio e é agendada uma data para a assinatura entre as partes.

Importante ressaltar que este procedimento é ágil desta forma porque há comum acordo entre as partes. Ou seja, casais que não concordam com a partilha de bens, pensão entre outros fatores não podem se separar via cartório.

Outro ponto é que no divórcio extrajudicial não é permitido que o casal possua:

  • Filhos menores
  • Filhos incapazes
  • Quando a mulher está grávida

O direito dos menores e incapazes não pode ser de livre acordo e disposição dos pais, portanto, para esses casos é necessário ingressar judicialmente.

Divórcio Judicial Consensual

Nesta modalidade as partes ingressam com um processo na justiça para realizarem o divórcio,  contudo, elas estão de acordo sobre os termos desse divórcio.

Nesse caso se incluem, principalmente, os casos em o casal está em consenso sobre os termos do divórcio, mas possui filhos menores e não podem realizar o procedimento pelo cartório.

Existem, também, casos em que as partes desconhecem o procedimento feito pelo cartório e acabam fazendo pela via judicial.

Esses são apenas alguns exemplos. Mas, como dissemos, sempre que as partes entrem com um processo de divórcio, contudo, concordem com entre si com os termos do divórcio este será consensual.

Divórcio Judicial Litigioso

Esta modalidade é mais complexa pois as partes não estão de acordo com os termos do divórcio.

Seja sobre a divisão de bens ou sobre outros motivos.

Nesses casos o processo poderá ser mais demorado pois serão agendadas audiências de conciliação, audiências de Instrução, e, por fim, como não houve consenso, o juiz irá decidir o que é mais correto em relação as partes.

Nos casos de divórcio litigioso o juiz deve proferir uma sentença, além do processo demorar mais por conta da audiências que serão designadas, esse processo ainda vai para uma filha de processos para ser decidido pelo juiz.

Como são muitos processos para o juiz julgar há a possibilidade de que a sua sentença demore para ser proferida.

Isso sem falar na possibilidade de recurso para que o tribunal julgue novamente a causa.

Enfim, o processo litigioso segue o rito de um processo normal e como todos, acaba tendo um andamento mais demorado.

Não existe opção ideal

A opção ideal é aquela que se enquadra no seu caso de vida.

O procedimento feito em cartório acaba sendo o mais simples e célere de todos, mas caso você, devido às circunstâncias não possa seguir essa opção, ainda terá outras opções à sua disposição.

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