Muito foi falado sobre o corte do benefício LOAS. Entenda melhor o que pode acontecer com quem possui ou deseja esse benefício depois da reforma da previdência.
O famoso LOAS, também chamado de BPC (benefício de prestação continuada) é um benefício que hoje dá um salário mínimo mensal aos beneficiários sem que eles precisem de contribuir para o INSS.
Quem pode solicitar o LOAS?
Podem solicitar o LOAS pessoas portadoras de deficiência ou idosos com idade de 65 anos ou mais.
Para que o benefício seja solicitado pelo idoso, os requisitos são:
- Idade igual ou superior a 65 anos, independente do sexo;
Para a concessão do benefício ao deficiente:
- qualquer idade – pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas
São requisitos comuns para as duas modalidades:
- Renda familiar inferior a 1/2 do salário mínimo em vigor por pessoa (incluindo o próprio requerente);
- Nacionalidade brasileira;
- Possuir residência fixa no país;
- Não estar recebendo outro tipo de benefício
O que podia mudar com a reforma da previdência?
A reforma da previdência trazia as seguintes mudanças para os idosos:
- Idosos com idade entre 60 e 69 anos – Benefício de R$ 400,00
- Idosos com idade de 70 anos em diante – Benefício de um salário mínimo
Esta regra iria diminuir o benefício de muitas pessoas e prejudicaria a subsistência de muitas famílias que vivem do benefício.
Isso porque a regra atual é:
- Idosos com idade de 65 anos em diante – Benefício de um salário mínimo
A reforma da previdência deixou muitos beneficiários desanimados com as mudanças.
Ocorre que depois muita discussão a reforma não modificou e o benefício será fornecido do mesmo jeito que é feito hoje em dia.
Essa notícia foi um alívio para milhões de pessoas que dependem deste benefício.
A reforma da previdência pegou muita gente desprevenida. O importante agora é buscar orientação de forma a conseguir ter sucesso para requerer este benefício.
