Quem nunca contribuiu para o INSS pode se Aposentar?

Se aposentar sem nunca ter contribuído, será que é possível?

Uma pergunta frequente entre os brasileiros é se quem nunca contribuiu pode se aposentar.

Parece uma pergunta óbvia para muitas pessoas, mas é uma pergunta muito relevante para outras.

Venho explicar como funciona a aposentadoria hoje em dia e o que você deve fazer para obtê-la.

Como se aposentar sem ter contribuído?

Indo direto ao ponto, não existe uma modalidade de aposentadoria que você pede sem ao menos ter contribuído para isso.

Isso quer dizer que para receber o benefício da aposentadoria, seja ela qual for, você vai precisar contribuir primeiro para depois receber esse benefício.

Não existe aposentadoria para pessoas que não contribuíram para o INSS.

Mas existem outras formas disponíveis hoje para quem não possui condições de prover a sua subsistência.

Ou seja, quem já está idoso ou debilitado e não possui condições de trabalhar, há a possibilidade de receber um benefício do INSS mesmo que você não tenha contribuído.

Vamos conhecer este benefício logo abaixo.

LOAS – Benefício de Prestação Continuada

Este benefício é bem comum entre os brasileiros, porém, pode ser que você ainda não conheça as regras para consegui-lo.

Este benefício é concedido nas seguintes hipóteses:

• LOAS PARA IDOSOS: Idade igual ou superior a 65 anos, independente do sexo;
• LOAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA: qualquer idade – pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas

São requisitos comuns para as duas modalidades:

• Renda familiar inferior a 1/2 do salário mínimo em vigor por pessoa (incluindo o próprio requerente) – este critério tem sido flexibilizado pela justiça;
• Nacionalidade brasileira;
• Possuir residência fixa no país;
• Não estar recebendo outro tipo de benefício

Para conseguir este benefício é necessário preencher esses requisitos.

Caso você preencha esses requisitos, você fará jus a este benefício mesmo se nunca tiver contribuído para o INSS.

Muitas pessoas confundem esse benefício com a aposentadoria, em virtude do BPC para os idosos. Porém este benefício não deve ser confundido com a aposentadoria.

Isso porque a aposentadoria é um outro direito que leva em consideração muitos outros fatores para chegar ao valor do benefício.

A Aposentadoria por idade

Como as pessoas têm o costume de confundir o benefício LOAS com o benefício de aposentadoria por idade, vamos explicar como funciona a aposentadoria por idade para que você consiga fazer essa distinção.

São requisitos da aposentadoria por idade urbana:

• Idade mínima: 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher) *A Reforma da Previdência elevou a idade da mulher para 62 anos;
• Pessoa com tempo mínimo de 180 meses de contribuição.

São requisitos da aposentadoria por idade rural:

• Idade mínima: 60 anos (homem) ou 55 anos (mulher);
• Pessoa com tempo mínimo de 180 meses de contribuição.

Então, existem muitas diferenças entre um benefício e outro.

Qual a vantagem de receber uma aposentadoria por idade caso o meu benefício seja de um salário mínimo

A dúvida de muitas pessoas quando temos um beneficiário do LOAS e outro da aposentadoria por idade quando ambos ganham o mesmo valor de benefício é:

• Por que devo contribuir para o INSS se o LOAS me oferece o mesmo valor sem contribuir para o INSS

A resposta para isso é bem simples.

Isso porque quando você consegue a aposentadoria este é um direito adquirido seu, ninguém pode mudar, ninguém poderá diminuir.

Já no LOAS, esse direito é relativo. Ou seja, você poderá ter esse benefício diminuído ou modificado através de novas leis que surgirem.

Ou seja, possuir a aposentadoria é uma estabilidade. Portanto, é sempre importante que o trabalhador procure adquirir esse direito.

Porém, quem, hoje, não possui condições de se aposentar e se enquadra nos requisitos para obtenção do LOAS, ele será um ótimo benefício e te auxiliará a garantir a sua subsistência.