Como funciona o processo de aprovação de benefício pelo INSS

Você possui um benefício perante o INSS e aguarda uma resposta há mais de 90, 100, 120 dias?

Saiba que existe um prazo para o INSS fornecer a sua resposta e dizer se o seu benefício será ou não concedido.

Muitas vezes a impressão que as pessoas têm é de que não existe um prazo certo para o INSS proferir suas decisões, isso porque geralmente elas demoram muito para saírem.

Mas agora você vai entender como funcionam os prazos de decisão do INSS e o que você pode fazer caso eles não sejam cumpridos.

Existe um prazo para o INSS analisar os pedidos de benefício?

Sim, apesar de não aparentar devido à demora do INSS, existe um prazo previsto em lei para que o INSS se manifeste.

Este prazo é previsto em lei e determina que as manifestações do INSS sobre benefícios devem obedecer ao prazo de 30 dias.

Este prazo, segundo a legislação, poderá ser dobrado, ou seja, se se tornar um prazo de 60 dias, desde que haja um motivo relevante.

Motivo relevante seria uma documentação complexa para ser analisada, por exemplo.

Sabemos que com ou sem motivo relevante o INSS dificilmente cumpre os esses prazos estabelecidos.

Entendemos que existe uma demanda muito grande de solicitações sendo realizadas ao mesmo tempo, porém, isso não pode ser justificativa para o excesso na demora.

Isso porque esse atraso está prejudicando a pessoa que aguarda pelo benefício.

Existe uma alternativa quando o INSS não cumpre este prazo?

Sim. Existe uma alternativa legal para poder fazer o INSS analisar o seu pedido em um prazo hábil.

Essa alternativa é o Mandado de Segurança.

O Mandado de Segurança é um processo judicial no qual você pedirá ao juiz que obrigue o INSS a analisar o seu pedido.

Nesse processo você irá justificar que o INSS está fora do prazo previsto em lei para a análise do seu benefício, que este atraso está te trazendo prejuízos, dentre outros argumentos cabíveis.

Este é um pedido que deve ser feito através de um advogado, portanto, caso esteja nessa situação faça contato com um profissional da área para poder elaborar este pedido para você.

Quanto tempo esperar antes de entrar com um processo?

A verdade é que este prazo é muito relativo.

Um profissional na área poderá orientar você com mais precisão. Isso porque deverão ser levados em conta vários fatores para a identificar se é mais vantagem manter o processo administrativo ou partir pra via judicial.

Deve ser levado em consideração fatores como:

• Andamento do seu pedido no INSS
• Tempo que leva um processo judicial na sua comarca
• Estimativa de tempo que ainda falta para o INSS analisar o seu pedido

Portanto, levando em consideração esses fatores será possível identificar qual será a melhor saída para o seu caso.

Cada caso deve ser analisado individualmente

Se você está tendo problemas com a concessão de benefícios pelo INSS o ideal é que você busque orientação profissional.

Isso porque, como mostramos, cada caso tem sua peculiaridade.

Para tomar a melhor decisão é preciso levar em consideração como está o seu processo perante o INSS, em quanto tempo os processos na sua comarca costumam a demorar, enfim.

São diversos fatores que devem ser observados para saber qual a alternativa mais rápida para obter o seu benefício.

Importante é que se você está se sentindo prejudicado deve procurar informações ou orientação profissional para identificar a melhor alternativa para resolver o seu problema.