Como Fazer o Divórcio Online?

Quando um relacionamento chega ao fim é preciso muito praticidade para solucionar todas as burocracias envolvidas na separação. Em muitos casos o término acontece através de brigas e o casal não quer se ver novamente. Em outros a separação de fato já existe e cada um vive em um local diferente, às vezes até cidades diferentes. E o divórcio online pode ser a solução.

Lembre-se que há diferenças entre Divórcio e Dissolução de União Estável, para isto é necessário saber se os requisitos estão presentes.

Uma decisão da justiça em meio à Pandemia do Corona Vírus contribuiu para resolver essas situações. Inclusive na questão de Pensão Alimentícia atrasada na Pandemia.

Desde maio de 2020, parte dos atos notariais podem ser feitos virtualmente, inclusive os processos de divórcio extrajudiciais.

O que fazer quando decidir de divorciar?

O primeiro passo é ter certeza de que não existe a possibilidade de reconciliação. Converse muito com o cônjuge e, se ambos estiverem certos sobre a separação, é preciso conversar sobre o divórcio em si.

Como é um processo delicado e pode se tornar bastante demorado dependendo das condições, o melhor a fazer é tentar entrar em acordo sobre os principais pontos de divisão como partilha de bens, por exemplo.

Em seguida é essencial procurar um advogado especializado em divórcio para auxiliar e direcionar o processo de separação.

Quando é possível fazer o divórcio online?

Quando um casamento acaba pode haver dois caminhos, o divórcio litigioso e divórcio consensual. No caso do litigioso, ou seja, quando não existe consenso sobre a divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outros, cada parte deve contratar um advogado para representá-lo na justiça no processo de litígio.

Porém, quando existe consenso na separação e se o casal não tiver filhos menores de idade ou inválidos, a formalização pode ser feita através do divórcio online.

Como fazer o divórcio online?

Infelizmente o processo ainda não é totalmente online. O início do divórcio online deve ser ainda no cartório. A pessoa deve comparecer ao cartório para solicitar o certificado digital.

Esse documento digital fica instalado no celular das partes e permite a pessoa realize os atos do divórcio online.

Após a solicitação é preciso acessar o site https://www.e-notariado.org.br/customer/service-providers para concluir o cadastro. Após essa etapa as reuniões com advogados podem ser feitas por videoconferências, que são gravadas e arquivadas, compondo o ato notarial.

É preciso lembrar que, mesmo que o divórcio online seja consensual e amigável, a escritura só pode ser feita com o acompanhamento de um advogado, que pode ser o mesmo para o casal.

O processo de divórcio online varia de cidade para cida. Depois disso é preciso aguardar apenas a emissão dos documentos, que dependerá do cartório.

É preciso lembrar que existe um custo cartorário para o processo, que deve ser consultado no cartório escolhido e ainda é necessário o pagamento dos honorários do advogado.

Caso não seja possível arcar com esses custos a orientação é procurar a unidade da Defensoria Pública da sua cidade.

O Divórcio poderá ser totalmente online no caso de ser realizado mediante a justiça. (Fale conosco sobre isso).

Se os divorciandos estiverem de acordo,  eles podem com o auxílio de seu advogado, optar para que este realize todos os procedimentos sem a necessidade de audiência na maioria dos casos. Basta ter os dados para contato e as documentações que o advogado fará todo o encaminhamento.

Agora você já sabe como funciona o divórcio online. Então, se o seu relacionamento tiver realmente acabado, o melhor a fazer a oficializar o término para evitar problemas futuros.

Se você ainda tem dúvidas sobre o tema ou precisa de auxílio jurídico, entre em contato conosco e veja como podemos ajudar.

Sabemos que este é um momento de muitos sentimentos a flor da pele e que nem sempre é fácil resolver as situações. Mas com apoio e orientação é possível vencer este desafio e ter uma vida ainda melhor.