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Dissolução de união estável online (Desfazer União estável)

Quando duas pessoas se relacionam de maneira duradoura e demonstram interesse em constituir família, podem ter uma união estável. Entretanto nem sempre os relacionamentos dão certo, e quando chega o fim é preciso formalizar a dissolução (desfazer) de união estável.

Mesmo nos casos em que a união não foi legalizada, ainda assim é importante regularizar a situação para dar mais segurança ao casal no momento da separação.

A dissolução (ou desfazer) de união estável pode ser feita na justiça, em cartório ou até mesmo online, que é a forma mais simples é rápida. 

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Por que é preciso fazer a dissolução de união estável? (Desfazer a união estável)

Desfazer ou reallizar a dissolução de união estável é necessária para dividir corretamente os bens do casal, assim como para acordar valores de pagamento de pensão alimentícia ao companheiro, entre outras formalidades.DIVÓRCIO-ADVOGADO-facebook-1024x679.jpg

Se você está em uma união estável e quer encerrar essa relação, fazer a dissolução oficial é crucial. Este passo assegura que todas as questões relacionadas a bens e filhos sejam tratadas legalmente, evitando futuras complicações.

Como fazer a dissolução de união estável? (ou Como desfazer a união estável?)

Quando não existe consenso entre as partes sobre a partilha dos bens ou quando existem filhos menores de idade ou incapazes de agir sem a assistência ou representação de um adulto, a dissolução de união estável deverá ser feita unicamente na justiça. No caso de casamento deverá ser feito o divórcio.

Mas, se houver consenso e não houver filhos menores ou incapazes envolvidos, é possível utilizar os meios extrajudiciais. No cartório é possível fazer a dissolução de união estável (ou desfazer) mesmo que não tenha havido o registro formal da união. Nesse caso ambos os atos poderão ser feitos no mesmo dia. De forma presencial. Ainda assim é preciso de um advogado.

A partilha dos bens geralmente acontece dividindo na proporção de 50% para cada companheiro aquilo que foi adquirido durante a união. Mas atenção, pois só é possível a definição do patrimônio comum a ser dividido se houver o reconhecimento oficial da união.

Nos processos de dissolução de união estável extrajudiciais a formalização pode acontecer no mesmo dia, mas quando é levada à justiça depende da velocidade de processamento de cada vara.

A Era Digital: Como Realizar a Dissolução de União Estável Online (ou Como Desfazer a União Estável online)

divórcio online como fazer

A boa notícia é que, sim, você pode fazer a dissolução de união estável pela internet. O processo pode ocorrer tanto de forma extrajudicial quanto judicial.

Extrajudicial:

O Provimento nº 100 de 26 de maio de 2020 regulamentou a prática de atos notariais por meio eletrônico, abrindo então a possibilidade da dissolução de união estável online de forma extrajudical.

Desde então os atos podem ser realizados por meio de videoconferência onde as partes manifestam seu consentimento sobre os termos do ato. Em seguida o documento é assinado digitalmente pelos envolvidos e pelo tabelião.

Para solicitar a Dissolução online ainda é preciso comparecer ao cartório, depois o cadastro deverá ser concluído no site https://www.e-notariado.org.br, onde todo o processo será conduzido.

Em alguns casos pode haver a realização de atos híbridos, ou seja, uma das partes comparece pessoalmente ao cartório e a outra participa por videoconferência.

Para a via extrajudicial, é preciso ter um certificado digital. Embora seja uma opção, essa exigência pode dificultar a vida de muita gente. Na prática quase inviabiliza esta forma.

O procedimento em cartório geralmente é resolvido no mesmo dia, mas haverá custos adicionais de cada cartório.

Judicial:

Se optar pelo caminho judicial, a situação muda de figura. Todo o processo pode ser realizado 100% online, muitas vezes de forma mais rápida e menos burocrática que no cartório. (AMIGÁVEL, SEM BENS E SEM FILHOS? Nós temos a solução que você está buscando. Clique aqui para saber como podemos ajudar.)

 Vale ressaltar que, caso hajam disputas ou filhos menores envolvidos, o caminho judicial se torna obrigatório.

Em geral os documentos solicitados são:

  • Cópia da Carteira de Identidade e CPF;
  • Comprovante de renda (cópia do contracheque, benefício do INSS, declaração de isento do IR ou declaração de IR);
  • Cópia de comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone, etc);
  • Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos (se houver);
  • Lista de bens móveis;
  • Se houver carro (cópia do certificado de propriedade) e imóvel (matrícula do registro de imóveis ou cópia do contrato de compra e venda);
  • Declaração de tempo de convivência assinada por 03 testemunhas;
  • Número da conta e da agência ou cópia do cartão bancário para depósito de pensão alimentícia (se houver pedido).

É necessária a assistência de advogado para a dissolução a união estável? (É necessário um advogado para desfazer a união estável?)

Sim. Extrajudicialmente ou judicialmente é OBRIGATÓRIO contar com a representação de um advogado, mesmo que a dissolução seja consensual. A única exceção é se você estiver sendo representado pela Defensoria Pública.

Dissolução de União Estável para Brasileiros Residentes no Exterior: O Que Você Precisa Saber

Viver fora do Brasil pode ser uma experiência rica em muitos aspectos, mas quando se trata de questões jurídicas como a dissolução de uma união estável, as coisas podem ficar um pouco complicadas. Então, como brasileiros residentes no exterior podem resolver essa situação?

Por que é Importante Dissolver a União Estável (Desfazer a União estável)?

Primeiramente, é crucial entender que a dissolução da união estável é mais do que um rompimento amoroso. Trata-se de uma ação legal que impacta direitos e deveres, especialmente relacionados à divisão de bens e à custódia de filhos. Não formalizar esse processo pode resultar em complicados imbróglios jurídicos no futuro.

Como Fazer a Dissolução?

Para brasileiros que vivem no exterior, existem basicamente duas opções: dissolução judicial e extrajudicial.

  • Dissolução Judicial: Esta opção é mais comum quando há conflitos sobre a divisão de bens ou custódia de filhos. O processo pode ser iniciado no Brasil ou no país de residência, dependendo das leis locais e de acordos internacionais. Vale lembrar que, em alguns casos, é possível fazer tudo online, tornando o processo mais rápido e menos burocrático. (Fale conosco sobre isso).

  • Dissolução Extrajudicial: Em casos mais simples, onde ambos os parceiros concordam com a separação e não há filhos menores, a dissolução pode ser realizada em cartório. No entanto, alguns países exigem que esse processo seja validado localmente.

Custos e Documentação

Independente do método escolhido, você precisará da assistência de um advogado. Além disso, haverá custos judiciais ou de cartório que podem variar. Documentos como identificações, comprovante de residência e outros relacionados a bens e filhos também serão necessários.

Conclusão

Portanto, se você está pensando em desfazer sua união estável, saiba que fazer isso online é totalmente viável. Embora cada opção tenha seus prós e contras, a via judicial online muitas vezes se mostra mais rápida e prática.

DÚVIDAS FREQUENTES SOBRE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

Não, há custos associados que incluem taxas judiciais ou de cartório e honorários advocatícios, a menos que você seja elegível para auxílio da Defensoria Pública.

Sim, a representação legal é necessária tanto para dissolução judicial quanto extrajudicial da união estável.

Sim, para formalizar o fim da relação e proceder com a divisão de bens e acordos como a pensão alimentícia, é necessária a dissolução da união estável.

Não impede casamento ou nova união estável, mas poderá trazer complicações patrimoniais, por isso, é altamente recomendado que se faça a Dissolução extrajudicial ou judicial, para que haja proteção do futuro patrimônio a ser constituído no casamento.

Desfazer união estável sem filhos e sem bens pode ser algo relativamente simples. Contudo, não subestime o potencial que isso tem de causar problemas a você no futuro. Assim como no processo de divórcio, a dissolução da união estável envolve custos com advogado e taxas do judiciário ou cartório.

Há duas formas:

No cartório presencial Ou 100% online judicial

Nas duas formas é preciso um advogado

No cartório é feito uma espécie de “audiência” com as partes junto com o advogado

Na justiça não tem audiência nestes casos. Pode até ocorrer, mas é muito raro.

Existe a possibilidade de fazer online por cartório mas é preciso de um certificado digital, o que na prática dificulta para a maioria das pessoas.

Não há um prazo estabelecido para dissolver uma união estável. A dissolução pode ocorrer a qualquer momento.

A dissolução pode ser realizada na cidade de residência de qualquer uma das partes ou onde residir o filho, se houver. Ou pode ser realizada online, especialmente se for judicial.

A dissolução de união estável é o processo legal de encerramento de uma relação de união estável, semelhante ao divórcio em um casamento. Este procedimento deve ser formalizado para separar legalmente o casal.

A união estável oferece quase os mesmos direitos e deveres de um casamento, incluindo o regime de comunhão parcial de bens como padrão.

Não há um tempo mínimo exigido para o estabelecimento de uma união estável. A coabitação também não é um requisito.

Na dissolução, os bens adquiridos durante a relação são divididos igualmente (meação). Também pode haver a necessidade de pagamento de pensão alimentícia pelo ex-companheiro.

Filhos nascidos ou adotados durante a união estável têm os mesmos direitos que filhos de casamentos, incluindo direito à herança e pensão alimentícia.

A dissolução pode ser feita extrajudicialmente em cartório, ou de forma 100% online judicial. Se ambas as partes concordarem e não houver filhos menores.

Caso contrário, a dissolução deverá ser judicial obrigatoriamente.

Os bens adquiridos durante a relação são divididos igualmente, exceto aqueles recebidos por doação ou herança, que são excluídos da partilha.

Em cartório, a dissolução pode ser imediata. Judicialmente, o tempo pode variar de acordo com o caso e o tribunal.

Os documentos variam, mas geralmente incluem identificação pessoal, comprovante de residência e renda, lista de bens, e documentos de filhos, se aplicável.

Os custos variam. Em cartório, a média é de R$ 170,00 para a escritura pública. Judicialmente, honorários advocatícios variam a depender do divórcio.

Pode ser feita só com um dos companheiros mas deverá ser feita na justiça com o auxílio de um advogado.

O advogado é requuisito obrigatório, tanto no cartório com judicial. Uma opção é a Defensoria Pública que pode fazer esse papel.

Caso a pessoa não tenha certeza se fez a Dissolução pode consultar no seguinte site para verificar sua situação: Registro

Qualquer um dos companheiros pede solicitar, mesmo se outro não concordar, nesse caso será obrigatório ser realizado na justiça.

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72 respostas

  1. Olá tudo bem?
    Eu e meu ex temos uma união estável, nos separamos há um mês, ele me obrigou a sair do apt dele, eu saí, só que estou usando o plano de saúde que esta vinculado a ele como dependente, tinha feito uma cirurgia e ele me deixou no período de recuperação dessa cirurgia. Estou precisando utilizar o plano de saúde para meus cuidados médicos, e estou protelando a assinatura da dissolução por um tempo até eu me recuperar, ele tem como fazer essa dissolução sozinho, sem precisar que eu assine?

    1. Olá, Fabiana! Primeiro, espero que você esteja se recuperando bem da sua cirurgia. Sua situação é delicada, e eu entendo a sua preocupação.

      Sobre a dissolução da união estável, normalmente, isso é feito de comum acordo entre as partes. No entanto, nos casos em que não há acordo, um dos parceiros pode iniciar o processo judicialmente. Ainda assim, o outro parceiro será notificado e terá a oportunidade de se manifestar no processo. Ou seja, seu ex não pode dissolver a união estável sem que você tenha conhecimento ou sem que haja um processo legal envolvendo ambos.

      No seu caso, com relação ao plano de saúde, é importante lembrar que, enquanto a união estável não for oficialmente dissolvida, você ainda tem o direito de ser dependente no plano. Porém, após a dissolução, as regras podem mudar conforme a política da empresa de plano de saúde.

      Converse com seu ex sobre a necessidade de manter o plano de saúde até sua recuperação, ou busque orientação jurídica para entender melhor seus direitos e opções. Lembre-se de cuidar da sua saúde em primeiro lugar.

      Se precisar de mais alguma coisa ou quiser conversar mais sobre isso, estou aqui para ajudar. Cuide-se e espero que sua recuperação seja rápida e tranquila!
      Alexandro

  2. Olá,

    Tenho uma união estável que foi realizada em Fevereiro de 2018 e nela consta união de 19 anos, ou seja, desde 1999. Porém nos separamos em novembro de 2018. O posto de combustível já estava no nome dele, a fazenda tbm. Mas temos dois filhos de 23 e 18 anos agora, ambos na faculdade . O menino de 18anos na faculdade pública. A menina de 23 na faculdade privada. Nunca recebi pensão e nunca fui atrás tbm. Esperei meu filho completar 18 anos para não ter tanta burocracia na separação. Mesmo sabendo q não haverá partilha de bens, pois o q adquirimos nos anos foram somente conservar o que ele já tinha. Mesmo assim preciso de advogado para dar entrada e me livrar logo dessa união?

    1. Olá Valdeany,

      Entendo sua situação e acredito que seja um momento delicado. Mesmo que muitos dos bens já estivessem no nome dele antes do início da relação, é importante entender que a legislação brasileira reconhece que, em uniões estáveis ou casamentos, os bens adquiridos durante a relação pertencem a ambos os cônjuges, a menos que um contrato diga o contrário.

      1. Pensão e Suporte para os Filhos: Mesmo que seus filhos já sejam maiores de idade, se estiverem estudando, você pode pedir pensão alimentícia para eles até que completem 24 anos. Isso pode ser relevante, especialmente porque um deles ainda estuda em instituição privada.
      2. Separação Sem Burocracia: Se ambas as partes estiverem de acordo e não houver disputa sobre a partilha de bens ou pensão, é possível realizar uma dissolução consensual. Nesse caso, a necessidade de um advogado ainda é obrigatória, mas o processo pode ser mais ágil e com menos custos.
      3. Bens Adquiridos Durante a União: Mesmo que vocês tenham apenas “conservado” o que ele já tinha, se houve aumento de valor desses bens durante a união, ou se houve alguma aquisição que possa ser interpretada como fruto do esforço conjunto, isso pode ser considerado na hora da partilha.

      Dada a complexidade da situação e o fato de que existem filhos envolvidos, o mais apropriado é que você consulte um advogado especializado em direito de família. Ele poderá lhe orientar sobre seus direitos e as melhores ações a serem tomadas.

      Se você desejar entender mais ou quiser um direcionamento mais específico, estou à disposição para ajudar. Você pode tirar mais dúvidas aqui. E lembre-se, apesar de tudo, é fundamental buscar sempre o melhor para todos os envolvidos.

      Um abraço,
      Alexandro

      PS: Nada como estar informada e em boas mãos para seguir em frente com segurança.

  3. Sou evangelica, fiz a uniao estavel pq a doutrina da igreja nao permite sexo no namoro. Assinamos a uniao estavel e na hora do h, nao se consumou. Em 1 mes e 10 dias nos separamos. Como fica nessa situaçao?

    1. Olá, Elis!

      Entendo a situação delicada que você está vivendo. Vamos esclarecer sua situação perante a lei:

      1. Duração da União Estável: Mesmo que a união estável tenha durado apenas 1 mês e 10 dias, ela ainda é válida e reconhecida perante a lei desde que tenham cumprido os requisitos para seu estabelecimento (convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituição de família).
      2. Dissolução da União Estável: Como qualquer relação jurídica, a união estável pode ser dissolvida. Para fazer isso, é recomendado que vocês formalizem a dissolução da união estável. Se ambos concordarem com a dissolução e não houver bens a serem partilhados, o processo é simples e pode ser feito em cartório. Se houver desacordo ou bens a partilhar, talvez seja necessário recorrer ao Judiciário.
      3. Consumação da União: No Direito de Família, a consumação do relacionamento (ou seja, a relação sexual) não é um requisito para a validade da união estável. Portanto, o fato de o relacionamento não ter sido consumado não interfere na validade da união estável que vocês assinaram.
      4. Aspectos Religiosos: Seu posicionamento perante sua igreja ou comunidade é uma questão que varia de acordo com a doutrina e ensinamentos , dessa forma, recomendo conversar com algum líder ou conselheiro espiritual para orientação nesse aspecto.

      Elis, sempre é bom conversar com um advogado especializado em Direito de Família para entender todos os aspectos e garantir que seus direitos sejam respeitados. Se precisar de mais orientações, estou à disposição para ajudar! Clique aqui para tirarmos suas dúvidas de forma mais próxima! E, para se manter informada sobre temas do Direito, não deixe de seguir no Instagram: Alexandro.

      Fique com Deus e que Ele te dê sabedoria e paz nesse processo. Abraço!

      Seu amigo,
      Alexandro.

  4. Olá!

    Tem como tornar uma dissolução de união estável sem efeito?
    Eu e meu companheiro moramos juntos a quase 20 anos fizemos uma união estável, porém quando fomos comprar um apartamento fomos orientados a desfazer a união estável para que eu conseguisse um subsidio, pois o apartamento eu iria pagar as parcelas e ficaria só no meu nome, era uma dissolução de fachada porque continuamos juntos, fomos ao cartório e fizemos a dissolução, agora estou com um problema que precisaria ter o documento porque o meu companheiro sofreu um acidente de carro esta na UTI. Se Caso ele vier a falecer perco os direitos? temos um filho pequeno, porém ele tem outros filhos de outros relacionamentos e é também divorciado.

    1. Denise, que situação complicada.
      Não se deve forjar uma relação ou fingir que ela não existe, pois isso gera outras consequências. Se ele vier a falecer certamente o INSS vai contestar o seu direito de pensão. No entanto, seus filhos terão direito, desde que o pai seja um contribuinte do INSS. Mas ainda tem salvação, para lhe dar maiores detalhes, se a senhora quiser pode me chamar neste link https://bit.ly/3RHll0m
      Abraço

  5. Olá!
    Estou morando com meu noivo há dois anos e vamos nos casar no civil e religioso no ano que vem. Ele morou junto com outra pessoa antes de nos conhecermos durante 8 anos, inclusive o último desses 8 anos eles moravam na mesma residência que moramos hoje. Eles não tinham união estável formalizada e na época a ex dele não quis assinar dissolução, quando se separaram mesmo ela não querendo assinar ele se comprometeu a ajudar ela com moradia e mesada durante 3 anos que esta se encerrando agora (isso mesmo ela não querendo assinar e dizendo que entraria na justiça, que no caso ela ficaria com bem menos do que ele ajudou, ela nunca entrou na justica e concordou em recebem uma bolada de dinehrio+ ajuda mensal + moradia alugada por 3 anos, ele tem provas informais do acordo e dos depósitos e para ele seria mais vantajoso que ela entrasse na justiça na época que ele pagaria menos que isso, mas fez dessa forma porque tinha consideração por ela, queria que ela saisse de casa e porque ela não tinha problemas psiquicos e não conseguiria se virar além de terminar uma faculdade que ele também pagava. Toda essa ajuda está chegando ao fim, ela pode contestar os acordos informais? lembrando que a uniao deles era informal e que a nossa já dura a dois anos e também é informal e vamos nos casar no civil daqui um ano. Podemos ter problemas no futura?

    1. oi Larissa.
      Tudo que é informal tem mais riscos de ser contestado. Mesmo situações formais são contestadas, ainda mais acordos informas. Seu companheiro deveria ter feito a coisa certa desde o início, daria muito menos dor de cabeça.
      É preciso verificar o que eles adquiriram enquanto estavam juntos (imóveis, investimentos, casas, carros) e ver quano foi a separação. Apresentar todos os recibos ou depósitos que seu companheiro fez para comprovar que a parte da ex foi paga. O idel mesmo é conversarmos pessoalmente, se quiser clique no link https://bit.ly/3RHll0m que dou mis detalhes.
      Abraço.

    1. oi Marcilene. Se você e seu companheiro tiverem filhos menores de 18 anos é obrigatório ser via judicial. Caso contrário pode ser no cartório ou judicial, tanto faz. Mas nas duas formas é preciso um advogado junto. Se tiver mais algo que eu posso ajudar só clicar no link https://bit.ly/3RHll0m

  6. Uma união estável em regine de separação total de bens, se faz necessário um advogado para deafaze la ? Se sim, qual o valor médio cobrado nesse caso (separação total de bens)

  7. ola! Desfiz uma união estável não oficializada e temos um imóvel para dividir, porém a outra parte não aceita a divisão, quer comprar a parte dela, porém, não como pagar em menos de 5 anos. Qual o primeiro passo que devo tomar?

  8. Boa tarde, tenho um contrato de união estável, feito por um advogado e reconhecido em cartório com 2 testemunhas. Faz uns 4 anos da existência desse contrato. Estamos separados tem 2 meses. Nesse meio tempo, compramos um carro e um terreno. O terreno comprei sozinha e o carro ele, então não queremos vender e não queremos nada do outro. Preciso me desvincular desse contrato, como proceder? Resolvo no cartório sem burocracia? Ele precisa ir junto para assinar?

  9. Boa tarde, tenho um contrato de união estável, feito por um advogado e reconhecido em cartório com 2 testemunhas. Faz uns 4 anos da existência desse contrato. Estamos separados tem 2 meses. Nesse meio tempo, compramos um carro e um terreno. O terreno comprei sozinha e o carro ele, então não queremos vender e não queremos nada do outro. Preciso me desvincular desse contrato, como proceder? Resolvo no cartório sem burocracia?

  10. ola pra mim desfazer uma uniao estavel e preciso do documento da certidao na qual foi assinada na epoca ? ja tem 10 anos q nao estamos junto porem nao correr atras pra desfazer mais agora eu quero desfazer ja tem anos isso ele ja tem ate familia , to querendo desfazer eu preciso do documento da certidao da uniao estavel ?

  11. Olá, gostaria de saber como dissolver onine pois nao moramos mais na mesma cidade, mas esquecemos que tinhamos contrato na epoca, nao temos mais vinculo nem filhos e nem nada, mas temos o contrato ainda, como dissolvo?

  12. Boa noite eu fiz uma união estável há alguns anos para visitar uma pessoa q estava presa, porém não foi nada formal, eu mesmo fiz, imprimi e assinei e fiz o reconhecimento em cartório, gostaria de saber se mesmo assim ela é válida? Mas a questão é q nos separamos já tem algum tempo e não temos filhos nem patrimônio, ele sumiu não sei o paradeiro e nunca mais falei com ele, eu já estou em outro relacionamento e a pergunta é posso casar no civil com meu atual companheiro sem me preocupar com essa união estável? Essa união vai constar no registro? No caso ele terá como saber da existência dela?

    1. oi Tati.

      Depois que a senhora reconheceu no cartório essa união ela se torna pública, qualquer pessoa pode saber dela. A senhora pode casar novamente mas é altamente recomendado desfazer essa antiga união para não ter problemas no futuro. A senhora pode desfazer judicialmente se não tiver como localizar seu ex mas eu acredito que eu consigo localizar.

      oi Tais.

      O fato de ter um novo relacionamento não é motivo de perder a guarda. Evidente que o pai acaba ficando preocupado mas se ele é inflexível o que ele propõe?
      Ele pode ficar com a filha dele quando a senhora não pode? Se a filha for morar com ele, o pai irá ficar o tempo todo cuidando da filha? Quem vai cuidar quando ele não puder? Ele pode pagar uma babá para te ajudar?

      Acredito que é só ameaça mesmo, sserá que ele realmente vai entrar com um processo? E se entrar ele vai dizer que não quer deixar a filha com o padrastro?

      Acho muito difícil ele conseguir que a filha mude de casa só por isso.

      Se tiver mais dúvidas só clicar no link https://bit.ly/3RHll0m
      Grande Abraço
      Alexandro https://www.instagram.com/alexandrocostaadv/

  13. Olá. Eu quero desfazer a união estável. Mas temos um imóvel que ainda não está pago. Quero abrir mão do que me cabe. Como devo proceder??

  14. Oi realizei uma união estável com um amigo que está preso mas agora quero desfazer como procedo , vou precisar de um advogado.?

  15. Ola bom dia, tenho uma união estável com meu ex e já faz 2 anos que terminamos e agora e ele está correndo atrás para desfazer. Quando o conheci ele tinha carro mas nós anos em que ficamos juntos fomos melhorando e quando ele terminou CMG estava com um carro muito melhor que conquistamos. Só que ele não colocou no nome dele, msm não estando no nome dele tenho algum direito ?

  16. Preciso fazer a dissolução da união estável que durou por 15 anos com 3 filhos (1 falecido, 1 com 25 anos e um, ESPECIAL, com 22 anos. Tenho necessidade de fazer essa dissolução para poder instituir a pensão que já pago por fora do contracheque e não posso incluir na declaração do IR.
    Nesse caso quero instituir 30% do meu salário liquido mas acho que será preciso a curatela do filho especial.
    Gostaria de saber qual seria o melhor caminho.
    Grato.

    1. Olá, Gabriela! A dissolução de união estável online é uma modalidade que vem ganhando espaço graças à modernização do sistema judiciário e à busca por processos mais ágeis e menos burocráticos. No entanto, é importante entender que nem todos os casos são elegíveis para serem tratados dessa forma. Vamos entender melhor:

      1. Casos Elegíveis:
        • Sem litígio: A dissolução online é mais adequada para casais que têm um acordo sobre a separação, ou seja, não há conflitos quanto à divisão de bens ou outros assuntos relacionados.
        • Sem filhos menores ou incapazes: Casais que possuem filhos menores de idade ou incapazes geralmente precisarão passar por uma avaliação mais detalhada do judiciário.
      2. Documentos Necessários:
        • Identidade e CPF de ambos;
        • Documento de comprovação do endereço;
        • Se aplicável, contrato de união estável (se tiverem feito um anteriormente);
        • Documentos relacionados a bens que possuam juntos, como imóveis, veículos, etc.
      3. Cartório: Mesmo online, após a conciliação e a elaboração do termo de dissolução, é preciso registrar o documento em cartório. Certos cartórios já aceitam processos digitais, permitindo que tudo seja feito online. No entanto, a justiça tem sido mais eficaz para solucionar esses casos, pois é 100% online e não é demorado nos casos amigáveis.
      4. Advogado: Ainda que seja um processo online, tanto utilizando um cartório ou de forma judicial é preciso de um advogado para fazer o pedido.
      5. Custos: A dissolução online pode ter custos associados, dependendo da plataforma utilizada e dos honorários advocatícios, caso você faça por cartório ou não se encaixe nos requisitoa de justiça gratuita.

      Gabriela, lembre-se de que cada caso é único. Embora a dissolução online de união estável seja uma opção conveniente, é essencial que tudo seja feito corretamente para evitar complicações futuras. Se estiver em dúvida ou precisar de mais informações, recomendo procurar um advogado especializado em direito de família. E se quiser um bate-papo mais detalhado sobre isso, estou à disposição! Clique aqui para falar comigo. Ah, e não se esqueça de me seguir no Instagram para mais dicas jurídicas!

  17. Tenho União Estável assinada em junho 2020 com data retroativa a dezembro de 2013 quando fomos morar juntos. Esse tem regime de separação de bens, quando fomos viver juntos ele tinha 69 anos. No documento diz que somos mutuamente beneficiários de quaisquer seguros, planos de saúde, pecúlio ou pensões. Ano passado ele recebeu um valor significativo de uma causa trabalhista. Sou autônoma. Ele disse que não tenho direito a nada. Tenho direito a alguma coisa ou não?

  18. Fiz uma união estável para ajudar meu amigo a financiar uma moto para ele, o meu companheiro não sabe disso eu só queria ajudar, mas acabei me prejudicando , meu amigo ja casou e eu tou querendo oficializar meu convívio com meu marido e não sei oque fazer

    1. oi Elane. Tem que desfazer a união estável com seu amigo. Pode ser feito no cartório ou na justiça mas é preciso de um advogado.

  19. Bom dia.

    Eu tenho uma união estável e que na época apenas o meu ex assinou.. A pergunta é: Ele pode cancelar essa união estável sem precisar da minha presença? Ele disse que não precisa que eu esteja presente, por causa da ausência de minha assinatura na época.

    1. oi Gisela. Para desfazer a união estável é necessário o intermédio de um advogado. Pode ser na justiça ou no cartório. Mas tanto ele, como você precisam assinar.

  20. Estou saindo de um relacionamento aonde fizemos União estável,não temos filhos ou bens e não quero contato com ele !
    Pode ser feito on line?

  21. Meu ex saiu de casa a 1 ano e meio dizendo que não queria nada do que adquirimos, ele ainda tem algum direito de patrimônio?
    Ainda estamos em união estável mas ele ja casou novamente agora no civil (é possível isso, mesmo estando em união com outra pessoa?)
    Ele não paga pensão de 2 filhos
    O que devo fazer sofre tudo isso ?

    1. oi Clide.
      Ainda estamos em união estável mas ele ja casou novamente agora no civil (é possível isso? mesmo estando em união com outra pessoa?) é possivel sim, mas não é recomendado.

      Ele ainda tem algum direito do que conseguimos junto? Sim, ele tem. O ideal era fazer a dissolução da união estável para evitar a discussões de patrimônio no futuro.
      Ele não paga pensão de 2 filhos
      A senhora precisa entrar com a ação judicial desfazendo essa união estável e solicitando a determinação de um valor de pensão alimentícia.

      Já ouvi falar em abando de lar(no caso dele que saiu de casa , isso existe?
      Existe, o prazo é de 2 anos. Após isso ele não pode cobrar nada de dentro da casa. Para isso é preciso que a senhora exerça a posse por período mínimo de 2 (dois) anos ininterruptamente, sendo essa pose sem oposição, de forma direta, com exclusividade isso é possível com os bens da casa e até sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados).

      O veículo, bem como os bens que foram adquiridos pelo casal, deverá obedecer o que está previsto no regime de bens do casamento.
      Ele precisa não se opor que a senhora fique com tudo
      A casa precisa ser dos dois, se a casa era dele antes, não há como conseguir mediante abandono de lar.

  22. Boa tarde! Gostaria de saber se é possível realizar a dissolução da união estável com ambos as partes residindo na Austrália, de modo que não precisem comparecer ao consulado, por via online ou judicial.

  23. Ola boa tarde , fiz uniao estavel para visitar uma pessoa que estava preso , faz mais ou menos uns 3 anos que nunca mais nos falamos e nao sei nem o paradeiro dele , nao temos filhos e nem bens materiais, como faço para dissolução da União estável?

  24. Oi estou morando junto com uma pessoa e ele ainda está com União estável com outra pessoa.. A questão e que ele dividiram as coisas quando se separam e paga pensão e faculdade para o filho. Agora ele vai terminar em julho. Ela não não que assinar a dissolução.. Só se ele pagar pensão indeterminado.. Ta certo isso

    1. oi Laíse.
      Se ela não quer assinar amigavelmente terá de ser litioso. Para suspendser a pensão é necessário uma autorização judicial, não basta o filho ter feito 18 anos ou completado a faculdade. Então de qualquer forma será necessário correr à justiça.

  25. Olá tudo bem ? Então fiz uma união estável em 2018 com meu ex, porém hoje ele é falecido nesse caso tem que houver uma dissolução?

  26. Gostaria de tirar algumas duvidas a respeito de uniao estavel..
    Nao vivo mais com meu ex marido , temos uma certidao de uniao estavel. Ele nunca quiz fazer a dissolucao , por causa de um patrimonio que construimos uma casa em Buzios..
    Gostaria de saber se eu tenho os meus direitos protegidos ainda com esse estrumento de uniao estavel que ainda existe..
    Ele fez uma nova uniao estavel com outra pessoa..
    Mais nao me procurou para desfazeer a que possui comigo..
    O que isso pode me acarretar ?

    Aguardo seu retorno..
    Obrigada

    1. oi Vivian, o ideal era conversar contigo pois tem detalhes que podem fazer a diferença. Em si a união estável não existe de fato mas existe juridicamente então pode gerar alguns problemas, o ideal é fazer a dissolução que neste caso terá de ser judicial pois um dos cônjuges se nega. Quanto ao patrimônio que a senhora deixou com ele, se ele está há dois anos ininterruptos sem que a senhora tenha exigido sua parte ou contestado tal situação há o risco da senhora ter perdido o seu direito pelo famos “abandono de lar”.
      Mas… como eu disse, o ideal é conversar pois há detalhes que fazem a diferença neste caso.

  27. Tenho uma uniao estavel com separação total de bens, mas já estou separado, como eu faço a dissolução online ou presencial se a outra parte não quer assinar.

  28. Eu tenho uma união estável feita em 2017 , não mantivemos assim que a escritura saiu nos separamos , não temos filhos e a certidão foi sem comunhão de bens , hoje tenho outro companheiro que conheci logo após me separar do ex , ao que tenho a união estável , só que a família não me entrega a certidão para que eu possa fazer a dissolução, e já estou em um outro relacionamento a 6 anos e temos filhos ! A pergunta é. Posso casar no civil com meu atual companheiro sem me preocupar com a união estável ?

    1. oi Raiane. Pode se casar sim mas… tem que fazer a dissolução pois pode dar problemas de patrimônio depois. Você pode solicitar no cartório uma outra cópia da Certidão de União Estável

  29. tenho uma uniao estavel, mais nao convivo com a pessoa ha 6 anos e tambem nao tenho mais contato com a mesma. o que devo fazer para ser feita a dissoluçao da uniao.

  30. Convivi com uma pessoa um tempo e precisar fazer um contrato de uniao estavel,hoje n convivo mais com essa pessoa, quero casar no civil com outra, é preciso desmanchar esse contrato ou quando me casar com a outra , automáticamente é anulado??

  31. Pessoal, bom dia!
    Quanto vocês cobram para uma consultoria? Tenho algumas dúvidas sobre a minha união estável e sobre um imóvel que está em meu nome.
    Saudações

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