Divórcio: Conheça quais são os tipos que existem
Divórcio: Entenda melhor sobre as modalidades de divórcio que existem atualmente e entenda o que cada uma oferece.
O divórcio hoje, apesar de ser um assunto delicado é um tema muito comum e mesmo assim as pessoas ainda possuem muitas dúvidas.
Diante da facilidade, o número de casais que se separam aumentou muito e o divórcio se tornou algo mais comum do que se imagina.
Existe opção para quem deseja resolver mais rápido, para quem deseja fazer um acordo ou até mesmo para quem não concorda e está em desentendimento.
Divórcio extrajudicial
O divórcio extrajudicial é uma modalidade de divórcio realizada em cartório.
Uma grande vantagem aqui é a possibilidade de reduzir consideravelmente o tempo de resposta e a burocracia.
Isso porque o cartório trabalha com menos funções do que o poder judiciário, então ele poderá trabalhar no seu pedido com muito mais agilidade.
Além disso, no divórcio extrajudicial os passos necessários são apenas a apresentação de documentos e a manifestação das partes. Com base nisso já é elaborado o termo de divórcio e é agendada uma data para a assinatura entre as partes.
Importante ressaltar que este procedimento é ágil desta forma porque há comum acordo entre as partes. Ou seja, casais que não concordam com a partilha de bens, pensão entre outros fatores não podem se separar via cartório.
Outro ponto é que no divórcio extrajudicial não é permitido que o casal possua:
- Filhos menores
- Filhos incapazes
- Quando a mulher está grávida
O direito dos menores e incapazes não pode ser de livre acordo e disposição dos pais, portanto, para esses casos é necessário ingressar judicialmente.
Divórcio Judicial Consensual
Nesta modalidade as partes ingressam com um processo na justiça para realizarem o divórcio, contudo, elas estão de acordo sobre os termos desse divórcio.
Nesse caso se incluem, principalmente, os casos em o casal está em consenso sobre os termos do divórcio, mas possui filhos menores e não podem realizar o procedimento pelo cartório.
Existem, também, casos em que as partes desconhecem o procedimento feito pelo cartório e acabam fazendo pela via judicial.
Esses são apenas alguns exemplos. Mas, como dissemos, sempre que as partes entrem com um processo de divórcio, contudo, concordem com entre si com os termos do divórcio este será consensual.
Divórcio Judicial Litigioso
Esta modalidade é mais complexa pois as partes não estão de acordo com os termos do divórcio.
Seja sobre a divisão de bens ou sobre outros motivos.
Nesses casos o processo poderá ser mais demorado pois serão agendadas audiências de conciliação, audiências de Instrução, e, por fim, como não houve consenso, o juiz irá decidir o que é mais correto em relação as partes.
Nos casos de divórcio litigioso o juiz deve proferir uma sentença, além do processo demorar mais por conta da audiências que serão designadas, esse processo ainda vai para uma filha de processos para ser decidido pelo juiz.
Como são muitos processos para o juiz julgar há a possibilidade de que a sua sentença demore para ser proferida.
Isso sem falar na possibilidade de recurso para que o tribunal julgue novamente a causa.
Enfim, o processo litigioso segue o rito de um processo normal e como todos, acaba tendo um andamento mais demorado.
Não existe opção ideal
A opção ideal é aquela que se enquadra no seu caso de vida.
O procedimento feito em cartório acaba sendo o mais simples e célere de todos, mas caso você, devido às circunstâncias não possa seguir essa opção, ainda terá outras opções à sua disposição, como o divórcio online.
Respostas de 2
Tenho a guarda compartilhada do meu filho, com a moradia com a mãe, no início eu oedi a guarda total pois havia maus tratos e falta total de higiene com o mesmo, mas após um acordo definimos a guarda compartilhada desde que fossem cumpridas os cuidados com a criança, hoje me encontro em uma situação dos mesmos tipos de falta de cuidados, mas com um agravante de que minha ex mulher está convivendo com um dependente químico e de álcool, já tentei várias vezes conversas passificas ,mas de nada resolve, e sinto que meu filho está cada vez mais triste no meio da situação que vive coma mae, e sua segurança estacada dia mais em risco pois o mesmo usuário se torna agressivo, e infelizmente estou desconfiado que a mãe de meu filho também está fazendo uso de intorpecentes , gostaria de saber como faço pra ter a guarda definitiva ou compartilhada com a residência dele fixa comigo, para que ele fique em segurança e também se sinta seguro pois eu faço tudo o que posso por ele , preciso de um caminho urgente pois estou com muito medo que aconteça algo de pior com meu filho amado.
Oi, Maximiliano! Tudo bem?
Entendo sua angústia e preocupação com a situação do seu filho. A segurança e o bem-estar dele são, de fato, prioridades, e existem caminhos legais que você pode seguir para tentar garantir a guarda com a moradia fixada com você. Vamos aos passos que podem te ajudar a fortalecer sua posição e a agir rapidamente:
1. Reúna Provas Documentais
Para buscar uma modificação na guarda, é fundamental que você tenha provas sobre a situação atual em que seu filho se encontra. Isso pode incluir:
Essas evidências ajudam a comprovar a situação de risco à qual ele pode estar exposto, especialmente se há um ambiente instável com possível uso de drogas.
2. Solicite um Estudo Psicossocial
Um estudo psicossocial pode ser solicitado ao tribunal. Esse estudo é realizado por profissionais, como psicólogos e assistentes sociais, que farão visitas e entrevistas para avaliar o ambiente em que a criança está vivendo e o impacto emocional que isso pode ter.
Peça ao juiz que determine esse estudo, pois ele será uma prova importante e imparcial sobre a necessidade de mudar a moradia da criança para um local mais seguro e estável.
3. Registro no Conselho Tutelar
Dado o histórico de negligência e a presença de uma pessoa com comportamento agressivo e dependência química na casa, você pode registrar uma denúncia no Conselho Tutelar. Explique toda a situação, incluindo suas suspeitas de que a mãe possa estar usando substâncias.
O Conselho Tutelar pode fazer visitas à residência e emitir um relatório com base na condição em que encontrar a criança e o ambiente. Esse registro será uma prova adicional importante, já que o Conselho tem o papel de zelar pela segurança das crianças.
4. Solicite uma Revisão da Guarda no Tribunal
Com as provas e o apoio do Conselho Tutelar, você pode entrar com um pedido formal de revisão da guarda, solicitando que a moradia da criança seja com você.
Argumente que, devido ao histórico de negligência e ao ambiente potencialmente perigoso (com a convivência com um dependente químico), é do melhor interesse do seu filho morar em um local seguro, onde ele possa se sentir protegido e bem cuidado.
5. Laudos Médicos e Psicológicos
Se possível, agende uma consulta com um psicólogo infantil para seu filho. Esse profissional pode avaliar se ele está mostrando sinais de estresse, medo ou tristeza devido à situação que enfrenta em casa.
Um laudo de um psicólogo pode ser uma peça fundamental no processo, ajudando o juiz a entender os efeitos emocionais negativos que essa convivência está gerando na criança.
6. Solicitar Medidas de Proteção Urgentes
Em casos de urgência e risco, é possível pedir ao juiz que tome medidas provisórias, como uma guarda temporária com moradia com você até que se realize uma avaliação completa.
Exponha o risco imediato, apontando que o ambiente pode se tornar mais perigoso devido ao comportamento agressivo do companheiro da mãe e à sua suspeita sobre o uso de substâncias por ela.
7. Conte com o Suporte de um Advogado Especializado
Contar com um advogado especializado em direito de família é essencial para organizar todas as provas e fazer um pedido bem fundamentado ao juiz. Esse profissional pode te orientar sobre como proceder, além de ajudar a fortalecer seu caso.
Conclusão
Maximiliano, sua preocupação com seu filho é legítima, e existem meios legais para proteger o bem-estar dele. Reúna o máximo de provas e registros que puder, tanto do Conselho Tutelar quanto de um psicólogo, e peça uma modificação de guarda junto ao tribunal. O mais importante é que o juiz compreenda o ambiente instável em que seu filho está e tome uma decisão com foco na segurança da criança.
Se precisar de mais ajuda para iniciar esse processo ou tiver outras dúvidas, estou à disposição para te orientar. Você pode me encontrar no Instagram @costaadvogados1 ou tirar dúvidas diretamente clicando aqui.
Fique firme, você está no caminho certo para proteger seu filho!
Abraços,
Alexandro