Como Aumentar o Benefício do INSS?

Tem dúvidas de como aumentar o benefício do INSS? Veja todos os tipos de revisão, preparamos todas as informações relevantes, para você entender melhor essa ação.

Todos os anos milhares de benefícios são concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, seja por mudança na legislação, por falta de documentos corretos ou mesmo por falha na análise dos funcionários, muitos acabam cometendo erros no valor. Nesse artigo você vai conhecer os principais tipos de pedido de revisão possíveis e compreender quando cada um pode ser solicitado para aumentar o benefício do INSS.

Como descobrir se o benefício está com erro?

A melhor forma de verificar se o benefício está errado é analisando a carta de concessão e a memória de cálculo. Através dela é possível perceber se existe o erro no cálculo do benefício ou se falta algum período contributivo.

É fundamental ter certeza sobre o erro antes de fazer a solicitação da revisão, pois o benefício será analisado por inteiro. Se o INSS identificar que houve erro e que paga um valor menor do que o devido poderá aumentar o benefício, mas se a conclusão for de que paga a mais, poderá reduzir o valor do seu benefício.

É preciso também estar atento ao prazo para fazer esse pedido de revisão que, em geral, é de dez anos, contando a partir do mês seguinte ao primeiro pagamento. Após esse vencimento não é mais possível pedir a revisão.

Tipos de revisão para aumentar o benefício do INSS

 Permite que seja refeito o cálculo da aposentadoria já concedida ou daquela que virou pensão, incluindo contribuições realizadas antes de julhos de 1994.

É indicada para pessoas que tiveram rendimentos maiores no início da carreira, mas é interessante fazer o cálculo para ter certeza de que vale a pena arcar com os custos para aumentar o benefício.

Revisão de Teto

Indicado para pessoas que tiveram o benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 e esse foi limitado ao teto.

O STF determinou que todos teriam direito à revisão, mas o INSS não fez o aumento automaticamente, sendo então necessário entrar com ação judicial. Esse tipo de revisão não está sujeito ao prazo de validade, podendo então ser pedida a qualquer tempo.

Revisão do artigo 29

Quem teve benefício por incapacidade (auxílio-doença comum ou acidentário) e respectivas pensões por morte concedidos entre 17/04/2002 e 19/08/2009 pode ter sofrido com o erro do não descarte dos 20% dos menores salários.

O INSS já reconheceu o erro. Para solicitar a revisão para aumentar o benefício é preciso primeiro pedir administrativamente e depois judicialmente.

Revisão por Ação Trabalhista

As ações trabalhistas podem aumentar o valor do benefício quando existe o reconhecimento de vínculos empregatícios não registrados devidamente, ou mesmo quando verbas não foram pagas corretamente.

Esse tipo de revisão também não está sujeito à validade já que o direito de ter a carteira assinada não prescreve.

Revisão da melhor Data de Início de Benefício (DIB)

A escolha da melhor data de início de benefício é um direito de quem já preenche os requisitos para a aposentadoria, mas escolhe continuar trabalhando. Nesse caso é possível calcular a aposentadoria com as regras e na data em que o benefício for mais vantajoso e assim aumentar o valor.

O prazo para solicitar a revisão é de dez anos.

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