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revisão do fgts
ação trabalhista
Alexandro Cardoso da Costa

Trabalho sem carteira assinada

Trabalho sem carteira assinada Quando um funcionário é contratado, o empregador é obrigado a registrar a contratação e informar aos órgãos responsáveis. Somente dessa forma o colaborador tem garantidos os seus direitos trabalhistas.  A Carteira de Trabalho e Previdência Social

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justa causa
ação trabalhista
Alexandro Cardoso da Costa

Demissão por justa causa

Demissão por justa causa: o que é e como reverter? Ao ser contratado, todo funcionário precisa cumprir regras que, na maioria dos casos, estão regidas pela Consolidação das leis do Trabalho (CLT). Essas normas ajudam a manter em ordem e

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periculosidade
ação trabalhista
Alexandro Cardoso da Costa

Periculosidade

Periculosidade: Entenda o que é e quais são os benefícios envolvidos   Um termo bastante comum, mas que ainda gera muitas dúvidas, as atividades que envolvem periculosidade oferecem alguns benefícios aos seus trabalhadores. A existência de riscos à vida do

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revisão do fgts
Dano Moral
Alexandro Cardoso da Costa

Dano Moral

Dano Moral: saiba o que é e quando é possível requerer   A questão do dano moral no Brasil gera grande debate, colocando de lado os direitos dos consumidores e do outro a chamada “indústria do dano moral”.    Ao

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assédio moral trabalho
assédio moral
Alexandro Cardoso da Costa

Assédio Moral

Assédio moral: descubra o que caracteriza e quais são os seus direitos  Um problema ainda muito frequente no Brasil, mas pouco denunciado, o assédio moral é uma realidade para muitos trabalhadores.    O que muitas pessoas não sabem é que

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DNA exame
Direito de Família
Alexandro Cardoso da Costa

Exame de DNA

Exame de DNA: Investigação de Paternidade e Negatória de Paternidade Um problema ainda muito frequente no Brasil é a existência de crianças registradas apenas com o nome da mãe em sua certidão de nascimento. Na maioria dos casos, esse é

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aposentadoria
aposentadoria
Alexandro Cardoso da Costa

Direito previdenciario

Entenda o Direito Previdenciário e Suas Principais Áreas O Direito Previdenciário é uma área do Direito que se concentra nas relações entre os cidadãos e o sistema de seguridade social, principalmente no que tange aos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional

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quem tem direito a pensão por morte
aposentadoria
Alexandro Cardoso da Costa

Quem tem direito a receber pensao por morte

Quem tem direito a receber pensão por morte A pensão por morte é um benefício essencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinado a amparar dependentes de trabalhadores que faleceram. Após a Reforma da Previdência em 2019, algumas regras

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idade
Aposentadoria por idade
Alexandro Cardoso da Costa

Quem tem direito a Aposentadoria por Idade

Quem tem direito a aposentadoria por idade? Aposentadoria por idade A aposentadoria por idade é uma das modalidades de aposentadoria possíveis na Previdência Social brasileira. Ela é concedida para segurados urbanos que atingem determinada faixa etária. A aposentadoria por idade

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Previdencia
aposentadoria
Alexandro Cardoso da Costa

Quando procurar um advogado previdenciario

Advogado Previdenciário: saiba quando contratar “O advogado previdenciário garante que o segurando consiga seus direitos e oferece muito mais segurança, agilidade e praticidade no processo, impedindo injustiças e erros de decisão.”   A maioria das pessoas em idade ativa sonha

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adicional de insalubridade e periculosidade
ação trabalhista
Alexandro Cardoso da Costa

Insalubridade

Adicional de Insalubridade e Periculosidade – Valor e Como Funciona COMPARTILHE COMPARTILHE Facebook Twitter LinkedIn WhatsApp Email Adicional de Insalubridade e Periculosidade são um dos temas mais recorrentes nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e ainda gera muitas dúvidas nos

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